Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203682273A Lei nº 323/2004 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária/RS. Sobre essa ...1457941203682273Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova CandeláriaA Lei nº 323/2004 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária/RS. Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais.BA investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.CCargo público é o criado em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.DConsidera-se pessoa nomeada em cargo de confiança temporário aquela legalmente investida em cargo público, mediante concurso de provas e títulos.EFunção gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro é servidor público em estágio probatório no Município de Nova Alvorada. Após receber três avaliações insatisfatórias seguidas, foi informado de ...Questão 457941203633771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, há competências privativas do Prefeito. Assinale a alternativa que se refere a uma atribuição que o Prefei...Questão 457941203672086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 17 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Tuparendi dispõe que a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:I. Um membr...Questão 457941203674695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, sobre a jornada de trabalho do professor, analise as assertivas ab...Questão 457941203722143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os p...Questão 457941203744550Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 139 define as penalidades aplicáveis ao servidor, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa. Sendo assim,...Questão 457941203750922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar dos orçamentos para o Município de Itaqui, veda algumas iniciativas do Poder Executivo do Município. Analise as assertivas a...Questão 457941203753171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o nome do órgão auxiliar e consultivo da Administração Municipal, dividido em tantos Conselhos Setoriais quantos forem os segmentos socioeconômic...Questão 457941203763321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 03 de julho de 1998, foi instituído o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor (FunPAS), vinculado à Secretaria de Administração, destinado ao c...Questão 457941203763758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos técnicos necessários à aplicação e à atualização permanente do PDDM de Nova Petrópolis, fica cri...