Acerca das modalidades de licitações dispostas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, os modos de disputa e a exigência de garantia de proposta, assinale a alternativa c...

Um grupo de servidores do IFSertão estava conversando sobre a Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo afirmou que o processo licitatório deve garantir a con...

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece requisitos e princípios para a atuação dos agentes públicos em licitações e contratos. Sobr...

Teobaldo, servidor público federal estável, foi demitido de forma arbitrária por seu chefe de repartição, André. Para questionar sua demissão, Teobald...

Vaz (2022) define que a Administração tem o poder-dever de fiscalizar os contratos administrativos. A execução do contrato deve ser acompanhada e fisc...

O Município de Farroupilha/RS pretende realizar a contratação de determinado cantor, reconhecido nacionalmente e consagrado pela crítica e pela opiniã...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação são procedimentos adotados para que a administração pública contrate obras, bens ou se...

Segundo Meirelles (2009), o ato administrativo punitivo de atuação externa pelo qual a Administração veda a alguém a prática de atos sujeitos ao seu c...

A política urbana do Município de Sapucaia do Sul, tratada pela referida Lei, define que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia...

Em relação ao tempo de serviço, há casos em que os dias de afastamento não são deduzidos desse período. Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que...