Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de licitação.

De acordo com a Constituição Federal, em situação de perigo público iminente, qual providência constitucional pode ser adotada em relação à propriedad...

Durante um processo administrativo federal, um cidadão apresentou uma petição com documentos complementares após o horário de expediente, por meio ele...

Nos termos da Lei de Improbidade (Lei Federal nº 8.429/1992), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um ato de improbidade que atente contra os ...

O inciso I do Art. 54 da Lei nº 8.666/1993 define que somente a Administração tem o poder de alterar unilateralmente o contrato, para melhor adequação...

Em 2018, Cristina foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Segundo a Lei nº 006/2001, se ela se mantiver em efetiv...

Em relação à normatização sobre improbidade administrativa, é correto afirmar que:

Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado. Considera...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento são alguns dos quesitos de avaliação com vistas à aquisição da es...

____________ é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. ____________ é _______...