Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, o dia oficial do Município, que assinala a data de sua cria...

A Lei Municipal que trata sobre o Regime Jurídico do Município de Xangri-lá refere sobre o horário e o ponto dos servidores municipais. Sobre o tema, ...

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Bagé, qual é a idade mínima prevista para ocupar o cargo de secretário municipal?

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, todo o habitante do Município tem direito à/a:

Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Três Passos, é proibido ao município, EXCETO:

Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. Os rios, estradas, rua...

De acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica, a(o) ___________________ deve apresentar relatórios dos trabalhos por ela realizados, quando do reinício do p...

José galgou cargos importantes nas grandes empresas em que atuou, e sempre foi comprometido com o resultado do setor pelo qual era responsável. Para t...

O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo...

O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo Auto de __________________, formulado por escrito, dar-se-á conhecimento...