Referente à dívida ativa e à certidão negativa, assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 65 do Código Tributário Municipal, as alíquotas, mínima e máxima, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) são, res...

Em relação aos créditos tributários municipais, estaduais e federais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a competência de cada tributo.Coluna 1...

A Empresa CVR almeja participar de uma licitação para fornecimento de bens ao Poder Público, necessitando, para tanto, de prova da quitação dos tribut...

Quanto à responsabilidade tributária dos sucessores, analise as assertivas a seguir:I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens ad...

Acerca do processo de execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.

Aquele que adquire fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, desvinculado de processo de falência ou recuperação jud...

Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Impostos.2. Taxas.3. Contribuições de Melhoria....

Em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial localizada na zona urbana do Município, analise as seguintes assertivas:I. O fato gera...

Assinale a alternativa correta sobre o ISSQN.

Conforme determinado pelo Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária...