Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203685344Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assina...1457941203685344Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HarmoniaSegundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AVereadorBSecretárioCProcuradorDVice-PrefeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...Questão 457941203637423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme posto no Regime Jurídico do Município de Três de Maio, o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de _______ servidore...Questão 457941203701744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de São Martinho, a livre nomeação e a exoneração de Samara no serviço público Municipal ocorrerão no c...Questão 457941203724526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 050/1993, os agentes públicos, a serviço da vigilância ambiental, são competentes para, EXCETO:Questão 457941203729764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É uma competência do Município em comum com o Estado e a União, de acordo com a Lei Orgânica:Questão 457941203736752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 724/2002 estabelece que a carreira do Magistério Público do Município de Água Santa está estruturada em quantas classes?Questão 457941203747038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito de Santa Clara do Sul observou que as funções não estão sendo realizadas conforme o desempenho esperado. Ele está com a intenção de melhora...Questão 457941203753999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O exercício para os servidores do Município de Camaquã deve ser dado pelo _________ da repartição para a qual o servidor for designado.Assinale a alte...Questão 457941203763612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de nomeação no Município de Camaquã acontece em:I. Caráter efetivo.II. Em comissão.III. Em regime de contrato.Quais estão INCORRETAS?Questão 457941203764042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O município desenvolverá política e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, portadores ou não de deficiência,...