Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203685347Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por in...1457941203685347Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de HarmoniaConsiderando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:ADedicação.BEmpenho.CComprometimento.DIndisciplina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203681132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos da Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, as doações com encargos ao Município dependerão de prévia autorização:Questão 457941203681639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, ____________ de autorização legislativa, o executivo pode alienar os bens móveis do M...Questão 457941203717453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 74 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, estão entre as indenizações ao servidor públi...Questão 457941203724141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico, reversão, para os servidores públicos do Município de Paraí, é o retorno do servidor aposentado por invalidez à at...Questão 457941203742911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, a posse dos servidores públicos de Estância Velha ocorrerá no prazo de ________ contados da formalização do ato de provi...Questão 457941203749008Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...Questão 457941203749628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, a partir da data de remessa das mesmas ao Tribunal de Contas do Estado, pelo pra...Questão 457941203753172Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:Questão 457941203754627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana está no período de estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados o...Questão 457941203755012Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a posse e o exercício, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Posse. 2. Exercício.Coluna 2( ) Aceitação expressa das atribuições, deveres e...