Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203685350Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidad...1457941203685350Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:ASamba.BTango.CCinema.DBasquete.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862734Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade ...Questão 457941203633890Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O direito à educação prevê que sejam debatidos, nas escolas de Ensin...Questão 457941203643554Legislação FederalInstituído pela Lei nº 13.675/2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuaçã...Questão 457941203652026Legislação FederalUma universidade federal, localizada em uma região com grande crescimento populacional e desenvolvimento econômico, tem enfrentado um aumento signific...Questão 457941203655279Legislação FederalFranciele, mulher negra, 29 anos, chegou ao hospital obstétrico do município em trabalho de parto, queixando-se de muitas dores. O médico plantonista ...Questão 457941203656810Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitui um dos obje...Questão 457941203662797Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, quanto ao acesso à terra, o Poder Público:I. Elaborará e implementará políticas públicas capazes de ...Questão 457941203672009Legislação FederalNo ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e ...Questão 457941203705775Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Modificar as estru...Questão 457941203711273Legislação FederalSobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:I. A capoeira é reconhecida como folclore da ...