Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203685940São princípios aplicáveis às licitações e contratos administrativos e que estão explícitos no Art. 5º da Lei de Licitaçõ...1457941203685940Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Texto associadoPara responder às questões 23 a 27, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações).São princípios aplicáveis às licitações e contratos administrativos e que estão explícitos no Art. 5º da Lei de Licitações, EXCETO:AProporcionalidade.BAgregação de funções.CSegurança jurídica.DDesenvolvimento nacional sustentável.ECeleridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629236Direito AdministrativoMaria Cristina é analista de licitações de uma prefeitura municipal e entre as suas atribuições está a redação de editais e de contratos administrativ...Questão 457941203634237Direito AdministrativoA Lei Federal nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. De acordo com o texto legal, é impedido de at...Questão 457941203654236Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidore...Questão 457941203655835Direito AdministrativoJoaquim, prefeito do município de Bento Gonçalves/RS, nomeou sua esposa para trabalhar na Secretaria da Saúde e o seu filho para trabalhar na Secretar...Questão 457941203661755Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), o Município de ABCD está analisando a possibilidade de utilização do credenciamento como procedime...Questão 457941203698569Direito AdministrativoSegundo os termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em...Questão 457941203732323Direito AdministrativoConforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salvo motivo justificado?Questão 457941203742214Direito AdministrativoOs edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública são considerados bens:Questão 457941203749746Direito AdministrativoAssinale a alternativa que NÃO apresenta um exemplo de gratificação ou adicional legal, previstos em lei, para pagamento ao servidor.Questão 457941203762718Direito AdministrativoLuciano quer ser funcionário público, para que isso ocorra, é necessário:I. Aprovação em concurso público.II. Preenchimento de uma ficha no SINE, expl...