Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203686734De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante ...1457941203686734Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Morro Reuter - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças:ASexualmente transmissíveis.BImunológicas adquiridas.CGeneticamente determinadas e seus agravos.DContraceptivas emergenciais.ESintomáticas indeterminadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630469Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO indica uma forma de provimento de cargo público nos termos da Lei Estadual nº 20.756/2020.Questão 457941203630622Legislação EstadualDurante uma auditoria interna na Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul, um servidor questionou quais eram os princípios constitucionais...Questão 457941203633542Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa:I. Convocar Secretário de Estado para p...Questão 457941203637737Legislação EstadualLuana recebeu uma mensagem dizendo que, segundo os registros do sistema de saúde, ela havia fumado muitos cigarros naquele mês e, por isso, uma consul...Questão 457941203657147Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual de Minas Gerais, ao presidiário é assegurado o direito à(ao):I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carcer...Questão 457941203660724Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado:Questão 457941203710670Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna do feriado estadual é no dia 20 de:Questão 457941203733250Legislação EstadualConforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a data magna do Estado, sendo considerado feriado, é:Questão 457941203743248Legislação EstadualO Decreto nº 53.928/2018 instituiu a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito...Questão 457941203743968Legislação EstadualEm cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....