Assinale a alternativa que NÃO representa uma modalidade de licitação, segundo a Lei nº 8.666/1996.

A prefeitura de um município decidiu melhorar a gestão das suas atividades administrativas criando novos órgãos internos, como a secretaria de meio am...

De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo:I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará po...

De acordo com o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, é dispensável a licitação para contratação:I. Que envolva valores infer...

Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico d...

Lucas Silveira, após receber o resultado da avaliação de desempenho dos seus primeiros seis meses do estágio probatório em um Instituto Federal, senti...

Assinale a alternativa que apresenta hipótese de licitação dispensável, nos termos da Lei de Licitações.

Para Meirelles (2018), dentre os poderes administrativos, figura, com especial destaque, o poder de polícia administrativa que a Administração Pública...

NÃO constitui um ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

Com base em Prado (2014), analise as seguintes assertivas:I. É o tipo de licitação em que é viável a competição, mas a lei determina que não seja real...

São formas de transferência de uso de bens municipais:I. Autorização de Uso.II. Permissão de Uso.III. Concessão de Uso.IV. Cessão de Uso.V. Concessão ...