Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203689716De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da população ...1457941203689716Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de André da Rocha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem:ARespeito.BIgualdade.CDiscriminação.DIndiferença.EHumanidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629393Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011, analise a sentença abaixo: A disponibilidade é a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíd...Questão 457941203639298Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segundo a Lei nº 13.465/2017 e a jurisprudência do STJ.Questão 457941203656030Legislação FederalO site GE Globo, em 06/02/2024, relatou mais um caso de racismo contra Vinicius Júnior. Conforme consta no portal, “A LaLiga denunciou mais um caso de...Questão 457941203657507Legislação FederalEm relação ao artigo 212-A da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do fundo especial de natureza contábil,...Questão 457941203658933Legislação FederalA quem compete a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação da Polít...Questão 457941203665299Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde ...Questão 457941203679893Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, conforme a classificação prevista no Art. 24 da Lei Fe...Questão 457941203696848Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A atividade de capoeirista será rec...Questão 457941203724087Legislação FederalQual a lei que estabeleceu a necessidade de georreferenciamento de imóveis rurais com regras fixadas pelo INCRA?Questão 457941203747155Legislação FederalDe acordo com a referida Lei, promover a cultura, a ciência e a recreação é uma competência da(do):