Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203692980O regime jurídico dos profissionais do magistério é o ________________, em conformidade com o disciplinado pela Lei ____...1457941203692980Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PREF-ITAARA-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisO regime jurídico dos profissionais do magistério é o ________________, em conformidade com o disciplinado pela Lei ________________.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Aceletista – FederalBestatutário – MunicipalCestatutário – EstadualDceletista – EstadualEintermitente – MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628795Direito AdministrativoEm uma situação hipotética, a Prefeitura Municipal de Ivorá expediu um decreto do prefeito municipal regulamentando a utilização de dispositivos eletr...Questão 457941203638756Direito AdministrativoA Lei de Licitações admite expressamente a utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias em contratos administrativos. Co...Questão 457941203655814Direito AdministrativoSegundo a Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Apenas os det...Questão 457941203657310Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. No processo licitatório, não é permitida a identificação e assinatura digital por ...Questão 457941203658094Direito AdministrativoNo âmbito processual, consiste em poderem os litigantes exercer no processo, administrativo ou judicial, todas as posições processuais ativas para bem...Questão 457941203688556Direito AdministrativoUm dos princípios constitucionais explícitos da Administração Pública, ou seja, que consta explicitamente na Constituição Federal, é também um dos pri...Questão 457941203704313Direito AdministrativoEm relação à Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Considera-...Questão 457941203715165Direito AdministrativoA respeito da formalização dos contratos administrativos, de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas a seguir:I. No...Questão 457941203723760Direito AdministrativoÉ a forma de descentralização administrativa através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa razão, só deve...Questão 457941203749420Direito AdministrativoA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) possui natureza _________, fazendo parte da administraçã...