Segundo o Art. 2º do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Boa Vista do Buricá, cons...

Conforme a Lei Complementar nº 18/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, quando verificado, em qualq...

São competências do Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é vedada a celebração de convênios para o desenvolvimento d...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, analise as assertivas aba...

De acordo com o Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior ...

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Segundo o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, não interromp...

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, com a sanção do Prefeito, dentre outras, compete à Câmara Municipal:I. Criar, alterar, reformar ...

Em cumprimento à referida Lei, Laura terá uma categoria funcional, que representará o agrupamento de cargos da mesma denominação a qual ela pertencerá...

Com base nas disposições do Capítulo I – Do Provimento, do referido Regime, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...

Para os efeitos da referida Lei, o servidor público estável do Município de Itaqui só perderá o cargo:I. Nos casos em que o órgão legislador aceitar u...