Conforme a Lei nº 14.510/2022, que altera a Lei nº 8.080/1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relac...

De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, e sua relação com a saúde mental, assinale a alterna...

Sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde de que trata a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v...

Com relação à Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é possível afirmar que ela:

De acordo com as disposições da Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especi...

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma conquista da sociedade brasileira impulsionada pelo movimento da Reforma Sanitária. Assinale a alter...

Sobre as Comissões Intergestores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Nas Comissões Intergestores, os gestores públicos d...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ______________, devendo o(a) _____________________ prover as condições indispen...

Em relação a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e prátic...

Como é chamada a equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na A...