Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203698536De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:1457941203698536Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:ACriminosa.BIlegal.CFraudulenta.DProfissional.EIlícita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636602Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.Questão 457941203643456Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo:I. A Coordenadoria-Geral de...Questão 457941203656838Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comérci...Questão 457941203662046Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição ...Questão 457941203671105Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é um símbolo do Estado o(a):Questão 457941203680854Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público não po...Questão 457941203685750Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. As empresas de automóveis na...Questão 457941203687731Legislação EstadualDe acordo com o Capítulo II – Das Estruturas Ambientais Municipais, da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ve...Questão 457941203696850Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Meio ambient...Questão 457941203702144Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas a...