Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701679De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta ...1457941203701679Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Protásio AlvesDe acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de:I. Advertência por escrito.II. Advertência verbal.III. Apreensão.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bianca foi aprovada em concurso público para a Prefeitura de Nova Alvorada e quer saber o que é exigido para seu ingresso no cargo. De acordo com o Re...Questão 457941203641456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, no plano prévio para início de empreendimentos de obras e serviços, deve constar:I. A viabilidade...Questão 457941203681437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de São Borja, a cidade de São Borja é a sede _________ e dar-lhe-á o nome, não podendo ser objeto de de...Questão 457941203700424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941203716856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 37 da Lei Orgânica municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica.II. Leis Ordinárias.III. De...Questão 457941203722812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que é assegurado ao servidor o direito de requerer ou representar. Segundo o Art. 126 do ...Questão 457941203725994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto no Art. 49 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos para o mandato de quantos ...Questão 457941203748977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis, no Município de Esteio, é uma competência da(do):Questão 457941203749891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Questão 457941203754142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão, antes da posse, declarará por escrito não ter relação familiar ou de parentesco que impo...