Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701747A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata dos vetos, determina expressamente que é vedado ao Mu...1457941203701747Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MartinhoA Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata dos vetos, determina expressamente que é vedado ao Município dar início a qualquer programa ou projeto que não foram incluídos na Lei Orçamentária:ABimestral.BTrimestral.CSemestral.DAnual.EVigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, sobre a composição e o funcionamento do Poder Legislativo municipal, qual é o número de vereador...Questão 457941203653218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta em relação à estrutura administrativa municipal do turismo de Porto Mauá.Questão 457941203700384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, considera-se cargo:I. O conjunto de atribuições e responsabili...Questão 457941203725723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 106, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor estável ficará em disponibilidade, com vencimento proporcional ao tempo de s...Questão 457941203741538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por três membros, designados pelo Prefeito Municipal, sendo pelo menos um formado em:Questão 457941203747204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma classe imediatamente superior chama-se:Questão 457941203756395Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que descreve a situação onde a pessoa nomeada, após obter aprovação no concurso público do município, ainda...Questão 457941203762275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gioconda é funcionária estável do Município de Santa Vitória do Palmar e presta serviços como Assistente Social, portanto, tem seu horário de trabalho...Questão 457941203766675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale PR, para as Leis pertencentes às Leis Complementares do Município, ou NP, para as não pertencentes.( ) Código ...Questão 457941203769088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 23 da Lei Municipal nº 2.662/1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Vitória do Palmar, estabele...