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Durante o período da colonização e do império do Brasil, não existiam políticas públicas voltadas para saúde. No início da colonização, muitos indígenas morreram em virtude das "doenças do homem branco", aquelas trazidas pelos europeus e para as quais a população indígena não tinha resistência.
O acesso à saúde era determinado pela classe social do indivíduo. Os nobres tinham fácil acesso aos médicos, enquanto os pobres, escravos e indígenas não recebiam nenhum tipo de atenção médica. Essa parte da população era dependente da filantropia, da caridade e de crenças.
Uma das formas de conseguir atendimento era através de centros médicos ligados instituições religiosas, como as Santas Casas de Misericórdia. Esses espaços eram mantidos por meio de doações da comunidade e por muito tempo representaram a única opção para as pessoas sem condições financeiras.
O ano de 1808 marca a chegada da família real ao Brasil e também da criação dos primeiros cursos de Medicina. Assim, foram formados os primeiros médicos brasileiros, os quais, lentamente, começaram a substituir os médicos estrangeiros.
Após a Independência do Brasil – em 1822 – D. Pedro II determinou a criação de órgãos para inspecionar a saúde pública, como forma de evitar epidemias e melhorar a qualidade de vida da população. Também foram adotadas medidas voltadas para o saneamento básico. No final do século XIX e início do XX, a cidade do Rio de Janeiro contou com diversas dessas ações e com campanha de vacinação contra a varíola.
Ainda nessa época, o esgoto corria a céu aberto e o lixo não tinha o destino adequado, assim, a população estava sujeita a uma série de doenças. O Ministério da Saúde foi criado em 1953, quando também se iniciaram as primeiras conferências sobre saúde pública no Brasil. Daí surgiu a ideia de criação de um sistema único de saúde, que pudesse atender toda a população. Porém, com a ditadura militar, a saúde sofreu cortes orçamentários e muitas doenças voltaram a se intensificar.
Em 1970, apenas 1% do orçamento da União era destinado para a saúde. Ao mesmo tempo, surgia o Movimento Sanitarista, formado por profissionais da saúde, intelectuais e partidos políticos. Eles discutiam as mudanças necessárias para a saúde pública no Brasil. Uma das conquistas do grupo foi a realização da 8ª Conferência Nacional da Saúde, em 1986. O documento criado ao final do evento era um esboço para a criação do Sistema Nacional de Saúde – SUS.
A Constituição Federal de 1988 foi o primeiro documento a colocar o direito à saúde definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro. A saúde passa a ser um direito do cidadão e um dever do Estado – essa última posição é problematizada pelo Dr. Dráuzio Varella por, em sua concepção, retirar a responsabilidade do cidadão sobre o cuidado da própria saúde. A Constituição ainda determina que o sistema de saúde pública deva ser gratuito, de qualidade e universal, isto é, acessível a todos os brasileiros e/ou residentes no Brasil.
A saúde no Brasil tem avanços históricos como a descentralização, a municipalização de ações e serviços, a melhoria e a ampliação da atenção à saúde, o fomento vigilância em saúde e sanitária e o controle social com a atuação dos conselhos de saúde. É dever de todos popularizar o SUS como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, que busca garantir o acesso à saúde para promover a melhor qualidade de vida.
O Sistema Único de Saúde foi regulado, posteriormente, pela Lei 8.080 de 1990, em que estão distribuídas todas as suas atribuições e funções como um sistema público. O SUS foi uma grande conquista da população brasileira, sendo reconhecido como um dos maiores do mundo e usado como modelo em muitos outros países.
Considerando o emprego de recursos coesivos, analise as assertivas a seguir:
I. Na linha 10, o pronome “esses” tem como referente “centros médicos” (l. 09).
II. Na linha 19, a palavra “dessas” tem como referente a palavra “ações” (l. 19).
III. Na linha 24, o pronome relativo “que” refere-se à palavra “ideia” (l. 24).
Quais estão corretas?