Segundo o Art. 128 do Código de Posturas do Município de Foz do Iguaçu, pela inobservância das disposições estabelecidas...

Com base no Código de Posturas do Município de Londrina, ao se tratar da moralidade e do sossego público, analise as assertivas abaixo, assinalando V,...

Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:I. Ruas.II. Praças.III. Estradas.Quais estão corretas?

O regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Congonhinhas tem caráter contributivo, financiado através das contribui...

No caso de Maria Lúcia, analise as seguintes assertivas:I. A licença-maternidade de Maria Lúcia poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gesta...

O Art. 316 estabelece que, independente de outras penalidades previstas na legislação em geral e pelo referido Código, serão aplicadas multas, através...

O Art. 86 da referida Lei define que a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á mediante duas formas: decreto ou port...

De acordo com a Lei Complementar nº 17/1993, Carlos é servidor público no Município de Foz do Iguaçu ocupante de um único cargo efetivo de professor. ...

Marcela é servidora pública do Município de Foz do Iguaçu no cargo de professora do Magistério há mais de 10 anos. Já é de seu conhecimento que anualm...

Beti é servidora pública do Município, no cargo de professora. Após 24 meses de sua admissão, ela aguarda ansiosa sua promoção, na condição de Avanço ...

No Município de Foz do Iguaçu, acidente de trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades relativas às atribuições do cargo, provocando le...