Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941203680944Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:I. Ruas.II. Praças.III. Es...1457941203680944Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio NegroCom fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:I. Ruas.II. Praças.III. Estradas.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655761Legislação Municipal (Paraná)Em Londrina/PR, a qual autarquia municipal compete a prestação de serviços funerários à população, a administração dos cemitérios públicos e a fiscali...Questão 457941203665461Legislação Municipal (Paraná)Quanto aos aspectos a serem observados na obrigação tributária tratada na Lei nº 7.303/1997, analise a sentença a seguir: Se não for fixado o tempo do...Questão 457941203665462Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de sujeitos a que se refere e suas responsabilidades perante o Município, postula que o ________...Questão 457941203702579Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Art. 128 do Código de Posturas do Município de Foz do Iguaçu, pela inobservância das disposições estabelecidas na seção II – Capitulo I – Tí...Questão 457941203723357Legislação Municipal (Paraná)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203723586Legislação Municipal (Paraná)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incor...Questão 457941203742418Legislação Municipal (Paraná)Supondo que a mãe de João Antônio não resistiu à doença e faleceu noventa dias após o nascimento do neto, quantos dias o servidor público poderá se au...Questão 457941203743750Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 271/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável (PDDIS) do município de Foz do Iguaçu, define di...Questão 457941203748710Legislação Municipal (Paraná)Simone é professora do magistério em Instituições de Ensino do Munícipio de Foz do Iguaçu, em regência de classe. No que se refere as suas férias e de...Questão 457941203760297Legislação Municipal (Paraná)O reingresso do servidor público estável do Município de Foz do Iguaçu no cargo anteriormente ocupado, por invalidação de sua demissão, seja por decis...