Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941203702629Considerando os exatos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, assinale a...1457941203702629Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos HumanosConsiderando os exatos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa INCORRETA.AToda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa.BAos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.CToda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoal.DNinguém pode ser submetido à detenção ou encarceramento arbitrário.EOs pais e, quando for o caso, os tutores têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639253Direitos HumanosA Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos estratégicos de atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e insere, ...Questão 457941203639264Direitos HumanosA crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para b...Questão 457941203643501Direitos HumanosAssinale a alternativa que NÃO configura um caso de desrespeito ou violação aos preceitos dos Direitos Humanos.Questão 457941203652744Direitos HumanosDe acordo com o Guia de Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida”, o profissional de enfermagem desempenha um papel fundamen...Questão 457941203662391Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), é correto afirmar ...Questão 457941203669899Direitos HumanosA violência contra a mulher é uma das formas de violação dos:Questão 457941203685466Direitos HumanosA Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde ...Questão 457941203702749Direitos HumanosNos termos da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assis...Questão 457941203708715Direitos HumanosA política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, d...Questão 457941203741644Direitos HumanosPara Domingues (2006), ressignificar a deficiência é repensar o sentido da deficiência como expressão da: