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Assinale a alternativa que indica a alteração feita na Lei nº 8.080/1990 pela Lei nº 14.021/2020.
Sobre os princípios e diretrizes do SUS, analise as assertivas a seguir:I. A descentralização do SUS implica na centralização da gestão em nível feder...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), as competências no âmbito do SUS são distribuídas entre os...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, que trata dos objetivos e atribuições do SUS, é correto afirmar que a avaliação do impacto que as tecno...
Conforme a Portaria nº 1.565/1994, a atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária será feita integradamente com o Sistema Nacional de Vigilânci...
Conforme a Lei nº 8.080/1990, é da competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:
As regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, e devem conter ações e serviços de:I. Atenção primária.II. Urgênc...
Em relação à gestão financeira, a Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados e...
NÃO faz parte dos objetivos e das atribuições descritos no Capítulo I da Lei nº 8.080/1990:
Analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, segundo a Lei nº 8.142/1990, em relação à locação dos recursos do Fun...
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...