Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203697435Conforme a Lei nº 8.080/1990, é da competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:1457941203697435Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme a Lei nº 8.080/1990, é da competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:AGerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.BFormular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.CNormatizar e coordenar nacionalmente o sistema nacional de sangue, componentes e derivados.DControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.ECoordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660346Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito social e apresenta as diretrizes que orientam a criação do Sistema Único de Saúde (S...Questão 457941203689221Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme seu texto, regula as ações e serviços de...Questão 457941203698261Direito SanitárioReferente à Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203709833Direito SanitárioConsoante à Lei nº 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergover...Questão 457941203729639Direito SanitárioEm junho, foi publicada a Lei nº 13.840/2019, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, as condições de atenção aos usuá...Questão 457941203736035Direito SanitárioOfertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à sa...Questão 457941203742678Direito SanitárioO(A) ____________________ tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária.Assinale a alternativa que preenche corret...Questão 457941203749099Direito SanitárioConforme o Capítulo III da referida Lei, da organização, da direção e gestão, no âmbito dos municípios, o SUS é dirigido:Questão 457941203749817Direito SanitárioEm cumprimento às determinações da Lei nº 8.080/1990, inclui-se ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de:I. Vigilânc...Questão 457941203754015Direito SanitárioConforme o calendário de vacinação, ao nascer, todo bebê deveria tomar a dose única da vacina BCG para se proteger contra uma doença infectocontagiosa...