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Referente à Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
No âmbito da atuação da Vigilância Sanitária, a interdição é uma medida de controle sanitário fundamental para a proteção da saúde pública. Consideran...
Sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde de que trata a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v...
Conforme o Plano Nacional “Viver sem Limite” (Brasil, 2013), analise a sentença abaixo: Os Centros Especializados de Reabilitação (CER) têm como foco ...
Com base na RDC nº 34/2014, são doadores inaptos temporariamente, por um período de 12 meses após a prática sexual de risco, os indivíduos que:I. Tenh...
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é assegurada por lei. Considerando a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a...
Conforme estabelece a Resolução Normativa nº 395/2016, nas solicitações de procedimentos de alta complexidade – PAC ou de atendimento em regime de int...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas a respeito da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde:I. N...
A é a precondição de qualquer tratamento da enfermidade. Ela é um direito em si: soma de direitos negativos (de não ser excluído, de não ser abandonad...
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) são equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades, qu...
Os Núcleos de Atenção à Saúde da Família podem utilizar o conceito de _________________ que foi introduzido por Rutstein et al. (1976), como a ocorrên...