Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203660346A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito social e apresenta as diretrizes que orientam a criaçã...1457941203660346Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito social e apresenta as diretrizes que orientam a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.AAs ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde devem ser de acesso universal e igualitário para toda a população brasileira.BA saúde é um direito de todos e dever exclusivo do setor privado.CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada.DSão de relevância pública as ações e serviços de saúde.EA descentralização é uma das diretrizes da estrutura do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642665Direito SanitárioSobre as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.782/1999, é correto afirmar que:Questão 457941203670869Direito SanitárioA turbidez representa o grau de interferência na passagem da luz através da água, conferindo uma aparência turva a ela. Já a cor vai além do aspecto e...Questão 457941203688389Direito SanitárioCom o advento da pandemia de Covid-19, algumas alterações foram propostas na Lei nº 8.080/1990, com novas disposições acerca de telessaúde. Sobre as d...Questão 457941203704393Direito SanitárioObserve a charge a seguir e as afirmações que se fazem sobre sua relação com o texto.I. O SUS tem um desempenho melhor que o INAMPS, pois consegue ate...Questão 457941203722343Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, sem substituição das funções legislativas d...Questão 457941203725366Direito SanitárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, diversas atribuições, conforme a Lei nº 8.080/1990. N...Questão 457941203732615Direito SanitárioO estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais denomina-se:Questão 457941203733872Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, ”o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, ...Questão 457941203735205Direito SanitárioDe acordo com o Decreto-Lei nº 986/1969, todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do...Questão 457941203742678Direito SanitárioO(A) ____________________ tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária.Assinale a alternativa que preenche corret...