Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203722343De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, sem substitui...1457941203722343Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, sem substituição das funções legislativas do:ASNS.BSNA.CSUS.DCRAS.EMinistério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635099Direito SanitárioSobre os princípios e diretrizes do SUS, analise as assertivas a seguir:I. A descentralização do SUS implica na centralização da gestão em nível feder...Questão 457941203652762Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define os princípios fundamentais do SUS. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941203667095Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para obter autorização de funcionamento, as o...Questão 457941203667111Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 563/2022 da ANS, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados...Questão 457941203668156Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) No nível municipal, o Sistema Único de S...Questão 457941203706203Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) São instâncias c...Questão 457941203710216Direito SanitárioConforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:Questão 457941203735311Direito SanitárioEm relação à Lei nº 8.080/1990, NÃO compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):Questão 457941203742673Direito SanitárioDe acordo com o Processo Administrativo Sanitário (PAS), a _________________ destina-se a regulamentar a conduta dos indivíduos em sociedade, exigindo...Questão 457941203758882Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS):I. Promover art...