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O principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o:
Com base no Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, acerca da investigação preliminar e das decisões possíveis no juízo de admis...
De acordo com o Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, Lei Anticorrupção, a apuração da responsabilidade administrativa de pess...
Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: O poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes ...
Qual das seguintes práticas é considerada essencial para garantir a transparência na gestão pública, conforme os princípios da Lei de Acesso à Informa...
Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) o sistema de transporte coletivo ___________ deve reservar duas vagas gratuitas para ____________...
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação à Cultura, o poder público buscará garantir a preservação dos elementos fo...
De acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A população negra tem direito a participar de atividades educ...
No que se refere aos crimes definidos no Decreto-lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, assinale a alternati...