De acordo com o Regime Jurídico do Município de Capão da Canoa, Leonardo, além de estar quite com as obrigações militare...

São deveres dos servidores públicos do Município de Gravataí, EXCETO:

O art. 4º, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí, determina que o Magistério Público Municipal possui três princípios basilares:...

Conforme o que prevê o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio) sobre o processamento de justificação administrati...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.480/2011, são instituídos como símbolos do Município de Segredo:I. A flor Beijo (nome científico Impatiens Walleria...

De acordo com a Lei Orgânica de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o Município seguirá o princípio da(o):

De acordo com o Art. 10, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Panambi, dentre as formas de provimento dos cargos públicos efetivos estão, E...

O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Boa Vista do Buricá estabelece que fica prejudicada a avaliação por mereci...

Com base no Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Maçambará, Lei Municipal nº 1.103/2011, cada categoria funcional terá:

Dentre as gratificações a que os professores fazem jus, previstas no Art. 34 do referido Plano de Carreira, NÃO estão:

Para o efetivo cumprimento da referida Lei, as especificações de cada categoria funcional, dos servidores do Município de Ibirapuitã, deverão conter:I...