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De acordo com a Lei Orgânica de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o Município seguirá o princípio da(o):
Em 2022, a circulação de veículos de tração animal (p. ex.: carroças) ficou totalmente proibida em Novo Hamburgo. A lei, criada em 2017 e gradativamen...
A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra, readaptação é:
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, o Município garantirá ___________ dos serviços e das ações e assistência à saúde do ...
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras, __________ é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar aos profissionai...
Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipal promoverá treinamento que será de...
De acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul, compete ao Município:I. Estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igre...
Em relação às obras e serviços públicos, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas:I. A concessão ou a perm...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento dos cargos públicos, conforme disposto na Lei.
Vera Lúcia foi aprovada no concurso público de Monte Belo do Sul realizado em 2013, para provimento no cargo de Fiscal Sanitarista. Conforme Lei nº 36...