Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento dos cargos públicos, conforme disposto na Lei.

Nos termos do artigo 405 do Código Tributário Municipal, “Conceder-se-á Certidão _________ de Débitos, com efeito de __________, ao contribuinte que, ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é competência privativa do Município, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, os edifícios com mais de quatro pisos deverão ter, obrigatoriamente, sistema de prevenção e proteção con...

Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por:I. Dispensa.II. A pedido ou de ofício.III....

Laura é servidora no Município de Vacaria e está na 38ª semana de gestação, como está prestes a ganhar o bebê, procurou o chefe de sua repartição para...

Segundo o Art. 72, é da competência privativa do Prefeito Municipal, EXCETO:

São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, o processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observa...

Como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidade cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominaç...

Inês é servidora pública no Município de Tapejara e, após o segundo boletim de avaliação de desempenho, apontando o não preenchimento de alguns dos re...