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Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá o registro e a proteção da:
Considerando a Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo em relação à assistência de técnico responsável em farmácias e drogarias:I. A farmácia ...
Em relação ao trabalho, com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...
Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família sol...
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das ...
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estud...
A Resolução da ANA nº 102/2021 aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico. Um dos mecanismos ...
Para efeito da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, previsto na Constituição Federal, relacione os termos da Coluna 1 com as respect...
De acordo com a Lei nº 5.764/1971, NÃO será feita a exclusão do associado da sociedade cooperativa por:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os proventos da renda dos Conselhos de Medicina.Coluna 11. Conselho Regional de Medicina.2. Conselho Feder...
Analise as seguintes assertivas:I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico.II. É exigido como requisito para eleição d...