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À direção nacional do Sistema de Saúde (SUS) compete:
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002, da Anvisa, aprova o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, à programação, à elaboração, à...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual é o conceito de saúde adotado pelo SUS?
Sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde de que trata a Portaria de Consolidação nº 1/2017, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v...
A respeito das competências por esfera de gestão do SUS, estabelecidas pela Lei nº 8080/1990, é correto afirmar que:
Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e...
Em relação aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Identificaç...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017, a qual contém a consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, as quais podem s...
Conforme a Lei nº 3.888/2014, o pagamento de multa veiculado às infrações sanitárias, quando infrações gravíssimas, terá o valor máximo a ser pago de:
Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:I. A junta médica ...
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e prátic...