Referenciando-se nos termos da Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da AGERGS, assinale a alternati...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, o processo legislativo compreende, entre outros, a elaboração de:

De acordo com a Lei Complementar nº 01/2007, os servidores públicos que sejam pais de dependentes portadores de necessidades especiais, e que possuem ...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Procuradoria-Geral do Estado, EXCETO:

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado instituir impostos sobre:I. Transmissão causa mortis.II. Propriedade d...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado:

A Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...

Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A prática de conferir oportunidades de em...

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a cidade capital do Estado é:

Fundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...