Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203706678Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o nome dado ao conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e...1457941203706678Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o nome dado ao conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, é:APessoa Jurídica.BPopulação negra.CInfração penal.DAnalfabetismo funcional.EImigrantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636305Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são:Questão 457941203682151Legislação FederalSobre o regime de administração especial temporária, estabelecido pelo DL nº 2.321/1987, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203685112Legislação FederalSegundo a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, a sede do Conselho Federal de Química será:Questão 457941203688764Legislação FederalCom base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,...Questão 457941203696122Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...Questão 457941203706469Legislação FederalSegundo os termos da Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, _______________________ formulará políticas, pr...Questão 457941203723492Legislação FederalQuanto aos principais equipamentos da unidade de processamento de roupas, listados no Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevençã...Questão 457941203724598Legislação FederalQuando um cidadão desejar apresentar uma reclamação sobre o procedimento de algum integrante da Guarda Municipal, ele deverá ser encaminhado para qual...Questão 457941203741438Legislação FederalConforme Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práti...Questão 457941203750176Legislação FederalA Lei nº 3.268/1957, que instituiu os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, define-os como autarquias dotadas de autonomia administrativa e finan...