Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706938Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câma...1457941203706938Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da CunhaSegundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de:APrefeitos.BVereadores.CDeputados.DSenadores.EPresidentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825158Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local ond...Questão 457941203654867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município, com qual idade a servidora mulher pode se aposentar de forma voluntária?Questão 457941203662124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico de Paraí, é requisito básico que o candidato seja __________ para entrar no serviço público.Assinale a alternativa que preen...Questão 457941203701814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 106 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, a cada 12 (doze) meses ininterruptos de trabalho pre...Questão 457941203706006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Maçambará, Lei Municipal nº 1.103/2011, analise as assertivas abaixo:I. O se...Questão 457941203707087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.O Poder Legislativo do Município é exercido pela:Questão 457941203742111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:Questão 457941203753030Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme notícia divulgada no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul, no ano passado (2015), cerca de 2,4 mil pessoas foram beneficiadas com a iniciati...Questão 457941203762919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município, no campo da assistência social, proverá:I. A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.II. O amparo somente ao idos...Questão 457941203763465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Art. 178, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena de suspensão, que não exce...