De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011 e suas alterações posteriores, a operadora deverá garantir o atendimento...

A legislação que normatiza as boas práticas para o ciclo do sangue é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 34/2014, publicada pela Agência Nacio...

Quanto às demandas judiciais em face do Estado para a garantia do direito à saúde e à vida por meio do fornecimento de medicamentos, analise as assert...

Com base no texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional d...

Assinale a alternativa correta quanto às disposições essenciais que deverão constar no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, de acordo com o...

Assinale o número do termo que indica o núcleo do objeto direto do verbo “gerar” no período a seguir: “começou a gerar, no seio (1) da comunidade de p...

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...

As multas impostas em auto de infração poderão sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso o infrator efetue o pagamento no prazo de quantos dias, co...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, no âmbito dos municípios, a direção do Sistema Único de Saúde é exercida pela respectiva:

Quais estão corretas?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País. A saúde tem como determinantes e condicionantes, e...