Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a promoção é:

Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá e nas normas de controle da qualidade ambiental, o Poder Público, junto aos órgãos competent...

O Plano de Carreira do Município de Estação é bastante específico ao listar os elementos obrigatórios que deverão conter na especificação de cada cate...

Assinale a alternativa correta.

O Art. 39 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco estabelece que o servidor ativo seja...

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:• Luiza → direção.• Paulo → assessoramen...

Segundo o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, entre outras, é da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, EXCETO:

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que o complementa de forma correta e completa: A seguridade social compreende um conjunto integrado de...

Quanto à Lei nº 11.062/2011, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), e dá outr...

De acordo com a Lei Municipal nº 4.075/2014, para empreendimentos que demandem significativo comprometimento e empenho dos recursos institucionais par...

Dentre as competências privativas do Prefeito Municipal, segundo a referida Lei Orgânica, está a de contratar a prestação de serviços e obras,