Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203757928De acordo com a Lei Municipal nº 4.075/2014, para empreendimentos que demandem significativo comprometimento e empenho d...1457941203757928Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenDe acordo com a Lei Municipal nº 4.075/2014, para empreendimentos que demandem significativo comprometimento e empenho dos recursos institucionais para o licenciamento, controle e fiscalização, foi criada a seguinte classificação:ASimplificada.BSignificativa.CDe Grande Porte.DDe Alto Potencial Poluidor.EComplexa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre conclusão e entrega de obras, analise as assertivas a seguir:I. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo...Questão 457941203674853Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, Lei Complementar nº 133/1985, postula importantes disposições sobre o concurso públ...Questão 457941203690255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:Questão 457941203707216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico do Município de Monte Belo do Sul (Lei nº 366/2001), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203724922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Art. 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o não comparecimento do servidor ao trabalho no dia de...Questão 457941203726134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Vanessa tomou posse em seu cargo na prefeitura durante sua licença à gestante. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo...Questão 457941203732697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.912/2011, à família do servidor ocupante de cargo efetivo com renda igual ou menor à fixada pela legislação federal para a co...Questão 457941203737702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jusselaine iniciou suas atividades no Município de Salto do Jacuí e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o início, a interrupção e o reinício d...Questão 457941203755748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, ao versar sobre a incompatibilidade e acumulação de cargos e funções públicas, determina...Questão 457941203759281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei: