O Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, ao versar sobre a incompatibilidade e acumulação de cargos...

A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo:I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, ...

Conforme o art. 20, se a intimação for prorrogada até o limite máximo de 6 meses e o infrator não corrigir a irregularidade, qual consequência adicion...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município:I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legad...

De acordo com o art. 9º do referido Plano, cabe aos profissionais da educação:I. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica...

Com base no texto do Plano de Carreira dos Servidores de Quatro Irmãos, cada categoria funcional terá quantas classes?

No Art. 2º do quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Três de Maio, os seguintes termos ou expressões possuem defi...

Um dos motivos que chamou a atenção de Cláudia para ser servidora pública foi o recebimento de uma cesta básica, o que beneficiaria toda sua família. ...

Para os efeitos do Plano de Carreira do Servidor, Categoria Funcional no Município de Seberi é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com igual...

As sessões da Câmara só poderão ser abertas com a presença mínima de quantos Vereadores?

Com relação aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Prefeito e o Vice...