As sessões da Câmara só poderão ser abertas com a presença mínima de quantos Vereadores?

A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

A cada ______ anos de efetivo exercício no cargo, o servidor efetivo fará jus a um mês de licença ou gratificação por assiduidade. O requerimento cont...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o membro do magistério público municipal que for promovido por merecimento só poderá ser promo...

Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria. O Conselho de Administração procurará adequar os valores cobrados...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, o ato de investidura em cargo público, em caráter efetivo, que o...

Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...

A presente Lei, ao tratar das indenizações para os servidores públicos do Município de Triunfo, determinou que constituem indenizações aos servidores ...

Cada categoria funcional terá quatro classes, designadas por _____________, sendo esta última a final de carreira.Assinale a alternativa que preenche ...

São deveres dos servidores do Município de Ibiaçá, EXCETO: