Cada categoria funcional terá quatro classes, designadas por _____________, sendo esta última a final de carreira.Assina...

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, sobre o que a lei orçamentária anual, compatibilizada com o plano plurianual e elaborada em confor...

O caput do Art. 72 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco estabelece, como regra gera...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:

De acordo com o entendimento da Lei Orgânica do Município de Chuí, são servidores do Município todos quantos percebem remuneração pelos cofres municip...

Segundo o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, como unidade básica da estrutura orgânica funcional...

De acordo com as disposições do Art. 125 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município Estância Velha, ao servidor que se tornar pai, ...

Considerando o Art. 41 do referido Regime, suspendem a contagem de tempo de exercício para fins de promoção:I. As licenças e afastamentos sem direito ...

Relativamente às multas a infratores, de que trata o capítulo I – Das Disposições Preliminares do referido Código, analise as seguintes assertivas:I. ...

É considerado trabalho noturno, o qual dá direto ao servidor público do Município de Bom Jesus a receber adicional noturno, serviços executados das vi...

Sobre os Servidores Municipais, analise os exemplos abaixo:I. Berenice é servidora porque prestou concurso público.II. Luan terá seu tempo de serviço ...