Jusselaine iniciou suas atividades no Município de Salto do Jacuí e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o início...

Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, fica instituída como atividade permanente na Administração Municipal de Cruz Alta ...

Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido, nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO:

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:

Com base nos termos do Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, cada categoria funcional terá:

Relativamente à Lei Orgânica de Eldorado do Sul, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, nos casos de:I. F...

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo em relação ao que é vedado ao município:I. Exigir ou aumen...

De acordo com o Art. 38 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o que será aplicada como penalidade ao Servidor nos casos previstos nesta Lei?

Considerando uma obra em andamento, onde além de reparos também está sendo realizada uma pequena construção, analise as afirmações a seguir de acordo ...

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:

Vicente tem 17 anos, reside no Município de Nova Petrópolis e sonha em ser vereador no Município. Para elegibilidade ao mandato como Vereador, na form...