Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203712413De acordo com o Art. 144 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul, o ensino público municipal será ministrado co...1457941203712413Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: PREF-CACHOEIRA-DO-SUL-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cachoeira do SulDe acordo com o Art. 144 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul, o ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BGarantia de padrão de qualidade.CDualismo de ideias e concepções pedagógicas.DValorização dos profissionais do ensino.EDemocratização da instituição escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203672653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:1. A hora atividade somente será conced...Questão 457941203680004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio, entre as formas de provimento dos cargos públicos efetivos estão:I...Questão 457941203691851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de ______...Questão 457941203722618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:I...Questão 457941203731338Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941203734792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:Questão 457941203742730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à estabilidade em cargo público, conforme previsto na Lei Complementar nº 37/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei...Questão 457941203744242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para que Ferdinando possa ser investido no serviço público municipal, ele deve preencher alguns requisitos básicos. Sobre eles, analise as assertivas ...Questão 457941203745527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei em questão, qualquer entidade da sociedade ________ poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir ________ ou op...Questão 457941203764454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Enquanto os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Gramado aproveitavam suas férias, os professores da rede pública e privada qu...