Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203713784Conforme os termos da Lei de Improbidade Administrativa, atenta contra os princípios da administração pública e constitu...1457941203713784Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Maçambará - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos de Improbidade Administrativa e SançõesConforme os termos da Lei de Improbidade Administrativa, atenta contra os princípios da administração pública e constitui ato de improbidade administrativa a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de:AParcialidade.BLegalidade.CPessoalidade.DIlegalidade.EDesonestidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630476Direito AdministrativoMário foi vítima fatal de disparo com arma de fogo em operação policial conduzida pelo Estado ABC. Considerando o teor da jurisprudência do STF a resp...Questão 457941203633979Direito AdministrativoQual é o prazo de prescrição para ação que busca aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa?Questão 457941203634199Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, trouxe, em seu artigo 5º, os princípios que devem ser observados na aplicação da lei. Esses príncipios s...Questão 457941203653602Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, analise as seguintes assertivas relativas à formalização dos contratos:I. Poderá ser exigida p...Questão 457941203654660Direito AdministrativoConforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:Questão 457941203657841Direito AdministrativoSobre os consórcios públicos, à luz de sua regulamentação pela Lei nº 11.107/2005, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203683677Direito AdministrativoZeus, vinculado ao Conselho Regional Profissional, por ato próprio, no exercício de suas funções, retardou a inscrição profissional de seu desafeto Ha...Questão 457941203716752Direito AdministrativoExistem diversas discussões doutrinárias acerca do conceito, noções e limites dos chamados atos administrativos e a clareza acerca de todos é essencia...Questão 457941203731503Direito AdministrativoEm um processo licitatório regido pela nº 8.666/1993, para a contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação de natureza predominante...Questão 457941203753236Direito AdministrativoNo julgamento do Recurso Especial nº 817.534/MG (julgado em 10/11/2009), o Ministro Relator, Mauro Campbell Marques, admitiu que alguns atos relativos...