///
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas:I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja mat...
Carla, pessoa idosa e humilde, residente no Município de Carlos Barbosa/RS, realizou a alienação do imóvel em que reside para uma importante construto...
“A vantagem que tal modalidade testamentária apresenta consiste no fato de manter em segredo a declaração de vontade do testador, pois em regra só est...
Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, à luz do disposto no Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRET...
Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os co...
O Título II do Código Civil trata das pessoas jurídicas. Sobre a temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A União, a...
Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa correta.
João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. O...
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...