As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pa...

Conforme o artigo 6º da Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacionem-se com...

Entende-se que as Conferências e Conselhos de saúde viabilizam a participação da sociedade na gestão das políticas públicas no sentido de controlá-las...

É um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na ate...

Ao integrar uma equipe do Nasf, vinculado à UBS, o gerenciamento da agenda se torna uma questão central. O profissional de Educação Física desempenha ...

Com base na Portaria de Consolidação nº 5/2017, são objetivos específicos do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), EXCETO:

É INCORRETO afirmar que, para a Rede de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do SUS, todas as Unidades Básicas de Saúde são consideradas potenciais espaço...

As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as def...

Para os efeitos da Lei nº 8.080/1990, a assistência à saúde é livre à iniciativa:

O Serviço Hospitalar para Atenção Integral em Saúde Mental deve, sem distinção de gênero, priorizar os usuários das regiões de saúde para os quais é r...

A portaria nº 154 determina a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com qual objetivo?