Com base nas disposições do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas, relat...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, em que condição as férias não gozadas podem ser consideradas como t...

O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediant...

Segundo o Art. 14, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da co...

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada...

De acordo com as disposições do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, é competência exclusiva da Câmara Municipal de Vereadores autori...

De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o nível de escolaridade superior completo não é exigência mínima para os seguint...

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereador.II. Do Prefeito.III. De eleitores do Município.Quais estão c...

Conforme estabelecido no Art. 88, o servidor fará jus a ______ dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos,...

O Art. 114 do referido Regime define os casos e limites em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo. Nesse sentido, analise...

Analise as assertivas a seguir, assinalando S, para sim, ou N, para não, quanto às responsabilidades do Município de Imbé/RS.( ) Zelar pela guarda da ...