Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203720188Segundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203720188Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ametista do SulSegundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.AA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social.BÉ de responsabilidade do Município, no campo de sua competência, a realização de investimento, formar e manter a infraestrutura básica capaz de atrair, apoiar ou incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas.CO Poder Público Municipal executará uma política de desenvolvimento urbano, objetivando ordenar o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, observadas as diretrizes gerais.DO Poder Público Municipal somente autorizará a edificação de prédios mediante a apresentação de projetos de construção, instalação de energia elétrica, dispositivo de segurança contra incêndios.EEm sintonia com o Estado e a União, o Município estimulará a criação de centrais de compra para abastecimento de microempresas, microprodutores rurais e empresas de pequeno porte, com vistas ao tabelamento de preços de mercadorias e produtos na venda ao consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646968Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prêmio por assiduidade é concedido ao servidor a cada:Questão 457941203693278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o expresso no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, professor é o profissional da educação com habilitaç...Questão 457941203706414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos da Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, o quadro de cargos de ...Questão 457941203722999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, informações como dívidas do Município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo pr...Questão 457941203724318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203737911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, é vedada a delegação de atribuições entre os poderes quem compõem o município. Quais são esses poderes?Questão 457941203749184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 139, do referido Regime, estabelece as penalidades disciplinares aplicáveis a servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegur...Questão 457941203752988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 933/91, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao Servidor Público, mantidas as características de c...Questão 457941203753488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Débora foi notificada de que seu provimento se dará em caráter provisório para um cargo de direção no Município. De acordo com a referida Lei, a admis...Questão 457941203765037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 613/2000, antes do fim do estágio probatório, será apresentada a avaliação de desempenho do servidor para a homologaç...