Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203722015Segundo o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.142/1990, como é chamado o espaço destinado a avaliar a situação de saúde e propor...1457941203722015Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSegundo o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.142/1990, como é chamado o espaço destinado a avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes?AConselho Nacional de Secretários de Saúde.BConselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.CConselho de Saúde.DConferência de Saúde.EFundo de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639574Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece as ações e serviços de saúde no Brasil, originando um sistema de acesso universal e igualitário à saúde. Com base nessa...Questão 457941203641324Direito SanitárioA aquisição de equipamentos destinados a ambientes hospitalares exige que eles atendam a requisitos técnicos e normativos específicos, incluindo certi...Questão 457941203644444Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 34/2014, que dispõe sobre as boas práticas no ciclo do sangue, qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com as exigência...Questão 457941203660330Direito SanitárioSegundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, os responsáveis pelo SAA e SAC possuem algumas atribuições importantes, são elas, EXCETO:Questão 457941203680752Direito SanitárioSobre a estrutura que compõe o SUS, a Lei nº 8.080/1990 ressalta que o SUS engloba, entre outros serviços, a atenção primária, os serviços de urgência...Questão 457941203725002Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, as diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde estabelecem a consulta de ...Questão 457941203731625Direito SanitárioPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDEAnalise as assertivas abaixo em relação ao Decreto nº 7.508/2011 e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As Redes...Questão 457941203751302Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.360/1976, os produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas, que, em concentrações e veículo...Questão 457941203758190Direito SanitárioAnalise as assertivas abaixo no que se refere à criação dos Núcleos de apoio à Saúde da Família (NASF):I. Apoiar, ampliar e aperfeiçoar a atenção e ge...Questão 457941203765930Direito SanitárioEm relação ao referido Decreto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Relação Nacional de Ações e Serviço...